Em resolução, PT apoia decisão de Dilma sobre destinação de royalties
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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O diretório nacional do PT, reunido nesta sexta-feira em Brasília, aprovou moção de apoio à presidente Dilma Rousseff pela decisão do governo de destinar 100% dos royalties do pré-sal para a educação --além de criar o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos do pré-sal. No documento, a cúpula conclama os governadores, prefeitos, militantes e parlamentares a defenderem a posição do governo.
O partido afirma que a destinação dos recursos é necessária para a definição de fontes de financiamento educacional que viabilizem a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação), que tramita no Senado Federal.
Dilma quer destinar royalties para educação em tempo integral
Governantes não querem gastar royalties apenas com educação básica
Governantes não querem gastar royalties apenas com educação básica
"É necessário se apontar os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-gradução e valorização salarial e profissional do magistério público", diz a moção.
No documento, o PT diz que o caráter estratégico da educação é capaz de consolidar o "projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social".
Governadores e prefeitos pleiteiam o uso dos royalties das novas áreas de petróleo em projetos de "conhecimento", mas a presidente Dilma Rousseff insiste que os recursos sejam usados em educação básica. Na manhã de quarta-feira (5), Dilma afirmou que destinou as receitas do petróleo para serem usados em creches, alfabetização em idade certa e educação em tempo integral. Ela disse que as crianças devem estudar no segundo turno não apenas artes e esportes como também matemática, português, ciências e línguas.
A destinação dos recursos está prevista na MP editada pelo governo para regulamentar o royalties do pré-sal, depois do veto de Dilma às mudanças promovidas na legislação pelo Congresso. O texto já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Congresso em 60 dias.
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